PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - NR 09
Maria das Graças Felix de Macedo
Introdução:
A relação do homem com o meio ambiente nos últimos anos mudou radicalmente, pois o mesmo se deu conta do quanto ele precisa do seu habitat. A atividade econômica de um País sempre depende da relação das empresas com a sua matéria prima, isto é, a natureza, mas como a natureza não é somente matéria prima, se faz necessário criar leis que possam orientar as empresas nas relações com o meio ambiente. Neste artigo iremos refletir um pouco sobre a Norma Regulamentadora – NR de número 09, que orienta as ações das empresas, no intuito de prevenir riscos ambientais.
As relações com o meio ambiente:
As empresas e a sociedade precisam do meio ambiente, as empresas na atividade produtora, pois a natureza é fonte de matéria prima para as empresas e a sociedade como fonte de sobrevivência. Pela importância que o meio ambiente tem para as duas partes se faz necessário que nem uma nem outra se sinta única proprietária do meio ambiente, por isso, se faz necessário que normas sejam criadas para regulamentar tanto as ações das empresas como da sociedade face ao meio ambiente.
Nos interessa aqui, a Norma Regulamentadora – NR de número 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, que procura mostrar como as empresas devem se comportar perante a sociedade, isto é, perante o meio ambiente em respeito a sociedade. Esta NR visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle de ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é desenvolvido em conjunto entre o empregador que é o responsável pelas ações do programa juntamente com o empregado que tem a tarefa de zelar para evitar os riscos ambientais dentro do estabelecimento.
São considerados riscos ambientais: os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Nesta reflexão, estamos considerando que, tudo que faz mal a saúde do trabalhador, conseqüentemente, prejudica o meio ambiente.
A estrutura do PPRA deve no mínimo ter um planejamento anual com metas a serem cumpridas, possuir estratégias e metodologia de ações, manterem um banco de dados e divulgar estes dados para o conhecimento de todos os funcionários. Pelo menos uma vez ao ano, uma análise do programa deve ser feita, tendo em vista os ajustamentos necessários. As análises devem ser apresentadas a CIPA.
O programa acima citado é importante por estabelecer medidas de controle que venha eliminar, minimizar ou controlar os riscos ambientais, quando forem verificadas as seguintes situações: “identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde; quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos; quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos”.
Pelos itens citados, se percebe a proposta da NR nº 09, isto é, precisa-se desenvolver todo um conjunto de medidas que garanta a saúde do trabalhador e a sobrevivência do meio ambiente, por esta razão a NR nº 09 prevê que o trabalhador tem o direito de apresentar propostas para composição do programa e estar bem informado e orientado, no intuito de assegurar a execução do PPRA.
Os dados a seguir ilustra bem as categorias de riscos de ações não planejadas.

GRAU DE RISCO

CATEGORIA

SIGNIFICADO

0

Insignificante
Fatores do ambiente ou elementos materiais que não constituem nenhum incômodo e nem risco para a saúde ou integridade física.

1

Baixo
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou integridade física.

2

Moderado
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um incômodo podendo ser de baixo risco para a saúde ou integridade física.

3

Alto ou Sério
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, cujos valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites regulamentares.

4

Muito Alto ou Crítico
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um risco para a saúde e integridade física do trabalhador, com uma probabilidade de acidente ou doença, elevada.
Fonte: www.isegnet.com.br/arquivosartigos/ppra

A partir do exposto concluímos que a elaboração e a execução do PPRA, nas empresas, é de suma importância para a saúde do trabalhador e para a sobrevivência do meio ambiente, já que todo tipo de contaminação que atinge o ser humano é um risco potencial para o meio ambiente.
Bibliografia:
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE / FIESP
Disponível em: http://www.siamfesp.org.br/novo/downloads/publicacao_iso.pdf. Acesso em: 28/ago. 2008.
Orientações básicas. Disponível em: www.isegnet.com.br/arquivosartigos/ppra. Acesso em 28/08/2008.