NRR – 5 Produtos Químicos

Os agrotóxicos iniciaram seu uso em escala mundial após a segunda grande Guerra Mundial. Com a alegação de garantir a produção para combater a fome, os países que tinham a agricultura como principal base de sustentação econômica (na África, na Ásia e na América Latina), sofreram fortes pressões de organismos financiadores internacionais para adquirir essas substâncias químicas chamadas de “defensivos agrícolas”, e temos o tomate como campeão em resíduos, recebe em média 36 pulverizações com agrotóxicos antes de sua comercialização.

Sua utilização na agricultura Brasileira em larga escala ocorreu a partir da década de 70, e hoje o Brasil se tornou um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, gastando anualmente, cerca de 2,5 bilhões de dólares com esse tipo de insumo da lavra rural.

Tabela – 01 Classe de toxidade de agrotóxicos

Classe___Faixa____Classificação do produto
I_______Vermelha___Extremamente tóxico
II______Amarela____Altamente tóxico
III_____Azul_______Medianamente tóxico
IV_____Verde______Pouco tóxico (mas é tóxico)

Fonte : http://www.ambientebrasil.com.br

A norma que regulariza a questão de compostos químicos artificiais utilizados no trabalho rural no Brasil é a norma NRR5, onde são apreciados os agrotóxicos, hormônios, reguladores de crescimento, produtos químicos e bioquímicos de uso veterinário, fertilizantes e corretivos do solo.

Tem se na norma a descrição das características de cada produto mensurado acima, categorizados por composição, emprego, resultados esperados, dentre outras especificações.

Todo produto industrializado deve ser registrado pelo órgão competente, sendo proibido sua venda e consumo, a aplicação deve ser realizada por um profissional qualificado, treinado pelo empregador, e com certificado expedido pelos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Trabalho, ou por órgãos pelos mesmos delegados, em caso de sintomas de intoxicação, determina se o afastamento das funções, encaminhamento médico com a relação de produtos que o trabalhador entrou em contato. Os locais de armazenamento e manipulação devem ser abertos e ventilados, respeitando os intervalos entre uma aplicação e a entrada de pessoas desprotegidas ou animais domésticos dentro dos períodos de risco estabelecidos pelos Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Trabalho. Em relação aos equipamentos de aplicação dos produtos temos que atentar para que sejam mantidos em bom estado de conservação e funcionamento, inspecionando sempre antes de cada aplicação, utilizá-los apenas para a finalidade indicada e respeitar os limites indicados pelo fabricante. A conservação, limpeza e utilização dos equipamentos só poderão ser realizadas por pessoas antemão habilitadas para não contaminar os recursos hídricos ou qualquer corpo de água, armazenando o resíduo da lavagem de embalagens em uma fossa especial de inativação do produto, a manutenção deve ser executada por pessoa apta com o equipamento limpo e sempre protegida por EPI’s.

Tabela – 02 AÇÕES OU LESÕES CAUSADAS PELOS AGROTÓXICOS AO HOMEM

Fonte: “AGROTÓXICOS: Responsabilidade de Todos” (Uma abordagem da questão dentro do paradigma do desenvolvimento sustentável). LUNA, A J; SALES, L. T e SILVA, R. F.

Exigisse a rotulação adequada aos padrões dispostos em lei, a conservação nas embalagens originais ou em embalagens identificadas com o nome e especificações do produto, sendo proibido a utilização de embalagens que sejam similares as de produtos alimentícios, rações, medicamentos, cosméticos ou produtos domissanitários, o Ministério da Agricultura exigi a destruição e enterro das embalagens vazias como descrito em suas normas técnicas, sempre com a utilização de EPI’s.

Para a estocagem as edificações devem ser construídas com paredes sólidas e cobertas, fechadas a chave, protegidas contra entrada de animais, ventiladas, conter símbolos de perigo, raio de proximidade de no mínimo 30 metros com moradias, alimentos, qualquer material de consumo humano ou de animais e de corpos de água. Para a segurança dentro dos depósitos é recomendado que o produto não tenha contato com o piso, paredes e teto, manter a pilha dispostas de modo seguro de desabamento, distante de fontes de combustão e ventilados, observando sempre as recomendações do produto. Para fertilizantes pode se armazená-los em locais abertos apenas em caráter temporário e não armazenando em locais propícios a inundações ou enxurradas, alocadas sobre estrados ou plástico, existência de drenos ao redor da pilha, empilhamento adequado com as normas, proteção com amarras, distancia de 30 metros das habitações e locais onde são conservados ou consumidos alimentos, medicamentos ou outros materiais, e de fontes de água, condições para limpeza e descontaminação, sendo o responsável por qualquer dano o empregador, no âmbito trabalhista ou ambiental.

Na ação de transporte os produtos devem estar visivelmente rotulados, herméticos e resistentes, sendo vedado conduzir no mesmo compartimento produtos químicos e pessoas, animais, alimentos, ração, forragens, utensílios de uso pessoal e doméstico. Para outros fins os containeres de transporte devem ser higienizados adequadamente, sendo levado em consideração o cuidado com o resíduo gerado com a limpeza. Em caso de vazamento excessivo é necessário o motorista conhecer e executar técnicas para evitar danos ao meio ambiente, à humanos e animais, caso o vazamento tenha risco de contaminação e prejuízos à comunidade é obrigatório a comunicação do fato as autoridades responsáveis.

http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agropecuario/index.html&conteudo=./agropecuario/artigos/agrotoxicos.html%20acessado%20em%2027/08/2008

http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_rural_05.asp

- acessado em 27/08/2008

http://celepar07web.pr.gov.br/agrotoxicos/- acessado em 27/08/2008

http://saude.abril.uol.com.br/edicoes/0290/nutricao/conteudo_255951.shtml
-acessado em 27/08/2008

Adeilson José de Luna; Leonardo Teixeira de Sales e Ronaldo Faustino da Silva AGROTÓXICOS: Responsabilidade de Todos” (Uma abordagem da questão dentro do paradigma do desenvolvimento sustentável)